Comunicado ABIGRAF NACIONAL 057A / 2020 – DECRETO 10.342 / 2020 – ATIVIDADES INDUSTRIAIS EM GERAL CONSIDERADAS ESSENCIAIS – CORONAVÍRUS Nº 42

ABIGRAF NACIONAL / COM – 057A / 2020

– DECRETO 10.342 / 2020 –
– ATIVIDADES INDUSTRIAIS EM GERAL CONSIDERADAS ESSENCIAIS –
– CORONAVÍRUS No.42 –

O Decreto nº 10.342 / 2020 (DOU EXTRA – 07.MAI.2020), em anexo, altera o Decreto nº 10.282 / 2020 para, dentre outras, incluir todas as atividades industriais, desde que obedecidas as  determinações do Ministério do Saúde, no rol das atividades essenciais autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail dejur@abigraf.org.br.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Decreto 10342-2020

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