:: INFORMATIVO I Esclarecimento aplicação MP 936 para Aposentados ::

Prezados(as),

 

Diante da publicação da Portaria nº 10.486, identificamos que é frequente o  questionamento por parte das empresas quanto à possibilidade ou não de aplicação da MP 936 (redução de jornada e salário e/ou suspenção do contrato de trabalho) para empregados que não tenham direito ao recebimento do Benefício Emergencial de que trata a MP, como é o caso dos aposentados.

 

Para esclarecer a questão, o Jurídico da Federação elaborou um breve informativo, o qual encaminhamos anexo.

 

Permanecemos à disposição.

 

Atenciosamente,

 

 

Q  
       

Edson Benvenho

Presidente

SIGEP / ABIGRAF-PR

Informativo para indústrias – Portaria 10.486 – Aposentados

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