:: CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO – DIA 07.DEZ.2022 (QUARTA-FEIRA) – 18H – SEDE DAS ENTIDADES ::

Prezadas Associadas!

Convocamos para a Assembleia Geral Extraordinária e Reunião, conforme programação abaixo:

18h – Abertura da Assembleia Geral Extraordinária – EDITAL ANEXO (publicado no Jornal Indústria e Comércio – edição de 28.nov.2022 – pág. 07)

Ordem do dia:

  1. Estudo, discussão e deliberação a respeito das Pautas de Reivindicações apresentadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores; eventuais formulações de contrapropostas, estabelecendo as condições básicas das negociações coletivas; constituição de comissão de negociação; e, autorização para celebração de convenções coletivas de trabalho;
  2. Ratificação e fixação de parâmetros para a cobrança da contribuição confederativa de 2023.

19h – Reunião

Pauta:

  • Apresentação da “bandeira de sustentabilidade”;
  • Apresentação da minuta do plano de trabalho para o ano de 2023;
  • Debate e apresentação de sugestões visando a atração de novas associadas;
  • Apresentação do plano de trabalho em parceria com SEBRAE-PR;

Tendo em vista a importância e pertinência da AGE e da Reunião pedimos a gentileza de confirmar suas valiosas presenças.

EDITAL AGO 07 12 2022

Atenciosamente,

Marcos Dybas da Natividade

PRESIDENTE

SIGEP/ABIGRAF-PR

41 99242.8595 | 41 3253.7172

:: RETRANSMITINDO: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 094A / 2022 – LOGÍSTICA REVERSA E COMPOSIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO – CONSULTA PÚBLICA ::

 

ABIGRAF NACIONAL / COM – 094A / 2022

– PORTARIA GM / MMA 268 / 2022 –
– LOGÍSTICA REVERSA E COMPOSIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO –
– CONSULTA PÚBLICA

 

 

A Portaria GM / MMA nº 268 / 2022, em anexo, abre Consulta Pública de proposta de Decreto Federal para regulamentar a Lei nº 12.305 / 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e instituir o sistema de logística reversa de embalagens de papel e papelão.

O citado Decreto Federal, se aprovado da forma como está sendo proposta, também se aplicará aos fabricantes de embalagens de papel e papelão e aos fabricante de papel e papelão como sendo, segundo o Decreto: produtores de embalagem acabada de papel e papelão, a partir de matérias-primas virgens ou de aparas de papel e papelão.

Dentre as disposições propostas, ressaltamos a obrigatoriedade de cumprimento dos seguintes percentuais mínimos de conteúdo reciclado na composição da embalagem de papel ou papelão, já a partir de 2023 (art. 52), a saber:

Estes índices de conteúdo reciclado apenas não seriam aplicados em caso de haver lei ou regulamento que vede a utilização de material reciclado na composição da embalagem.

Em anexo, seguem outros pontos críticos que destacamos da citada proposta de Decreto Federal.

Considerando que a proposta causa grandes impactos no setor, solicitamos às indústrias gráficas fabricantes de embalagens de papel e papelão que nos posicionem a respeito desta Consulta Pública, favoravelmente ou contrariamente, com a respectiva justificativa e argumentação, pelo e-mail dejur@abigraf.org.br , impreterivelmente até o dia 30.NOV.2022.

De posse destas informações, as nossas entidades se manifestarão junto Governo Federal e Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Adicionalmente, as gráficas também deverão se manifestar individualmente, na própria Consulta Pública, por formulário eletrônico disponível em https://www.gov.br/participamaisbrasil/decreto-embalagens-de-papel-e-papelao.
Para participar, é necessário estar “logado” no gov.br e selecionar o parágrafo do Decreto Federal que deseja contribuir clicando sobre o “balão” ao lado, coforme tela abaixo.

O prazo para manifestação individual na própria Consulta Pública se encerra no dia 02.DEZ.2022.

A Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente enviará todas as contribuições para análise da equipe técnica.

Se aprovado o citado Decreto Federal, ficará revogado o acordo setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral, celebrado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2015 (Coalizão Embalagens).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail dejur@abigraf.org.br.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

São Paulo, 16 de novembro de 2022.

PORTARIA GM_MMA Nº 268 – 2022

OUTROS DESTAQUES CRÍTICOS DA PROPOSTA DE DECRETO

 

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 099A / 2022 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – ALTERAÇÃO DAS REGRAS PARA MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES ::

ABIGRAF NACIONAL / COM – 099A / 2022

 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL –
– ALTERAÇÃO DAS REGRAS PARA MONITORAMENTO DOS MAIORES CONTRIBUINTES –

A Portaria RFB nº 252 /2022 (DOU – 24.NOV.2022) (anexo) altera os critérios para o monitoramento dos maiores contribuintes, revogando a Portaria RFB nº 5.018/2020, que tratava da matéria.

Serão indicados para a modalidade de monitoramento diferenciado, as pessoas jurídicas que tenham:

  • informado receita bruta anual maior ou igual a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) na Escrituração Contábil Fiscal (ECF);
  • declarado débitos cuja soma seja maior ou igual a R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
  • declarado débitos cuja soma seja maior ou igual a R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) ou nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP);
  • massa salarial cuja soma seja maior ou igual a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais);
  • realizado operações de importação ou exportação cujo valor total seja maior ou igual a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais);

Serão indicados para a modalidade de monitoramento especial, as pessoas jurídicas que tenham:

  • informado receita bruta anual maior ou igual a R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) na ECF;
  • declarado débitos cuja soma seja maior ou igual a R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) nas DCTF;
  • declarado débitos cuja soma seja maior ou igual a R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) nas DCTFWeb ou nas GFIP;
  • massa salarial cuja soma seja maior ou igual a R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais);

Para definição das pessoas jurídicas sujeitas ao monitoramento de maiores contribuintes, em qualquer das duas modalidades, serão consideradas as informações relativas a 02 (dois) anos-calendário anteriores ao ano objeto do monitoramento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail dejur@abigraf.org.br.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

São Paulo, 28 de novembro de 2022.

RFB PORTARIA 252-NOV-22

MARCOS DYBAS DA NATIVIDADE

PRESIDENTE

SIGEP/ABIGRAF-PR

 

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 098A / 2022 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL – FÓRUM DE DIÁLOGO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO ::

ABIGRAF  NACIONAL / COM – 098A / 2022

 – RECEITA FEDERAL DO BRASIL –
– FÓRUM DE DIÁLOGO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO –

A Portaria RFB nº 253 /2022 (DOU – 24.NOV.2022) (anexo) institui o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro – FATA.

O FATA é um órgão consultivo, e tem por objetivo constituir um canal permanente de comunicação e relacionamento cooperativo entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e as entidades representativas das categorias econômicas e profissionais que atuam na área fiscal, com base nos princípios da transparência, boa-fé, confiança mútua e espírito de colaboração.

Dentre as suas atribuições estão melhoria do relacionamento entre a RFB e os contribuintes, mediante a implementação de novos canais de comunicação ou a melhoria dos canais existentes; simplificação, facilitação e assistência com vistas a incentivar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais; aumento da transparência e da segurança jurídica, entre outros.

 

O FATA é composto por membros da RFB, podendo ser convidadas para compô-lo as entidades representativas de categorias econômicas empresariais e de categorias profissionais que tenham interesse nos temas tributários e aduaneiros administrados pela RFB, bem como representantes de organizações da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa, além de poderem participar especialistas, acadêmicos, entidades e órgãos da administração pública direta ou indireta que tenham interesse na matéria tributária ou aduaneira.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail dejur@abigraf.org.br.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

São Paulo, 28 de novembro de 2022.

PORTARIA 253 FATA

:: VEM AÍ O 4º SEMINÁRIO INTERNACIONAL “POWER OF PRINT”! ::

VEM AÍ O 4º SEMINÁRIO INTERNACIONAL “POWER OF PRINT”!

Com o tema “Mídia Impressa: Eficácia e Sustentabilidade”, especialistas líderes do mercado de comunicação vão falar por que o impresso é indispensável no mix de mídia, com baixo impacto ambiental.

Palestrantes confirmados

James Hewes
Presidente da FIPP – Associação Internacional dos Editores de Revista

Embaixador José Carlos da Fonseca
Diretor Executivo da IBÁ e Vice-presidente do Advisory Committee on Sustainable Forest-based Industry (FAO)

Jane de Freitas Mündel
Professora e head de Marketing e Inteligência de Mercado na ESPM

Gustavo Bruno
Presidente da Associação Argentina de Editores de Revistas

Luís Fernando Bovo
Diretor de conteúdo e operações do Estadão Blue Studio

Webinar gratuito em 8 de dezembro das 10h às 12h

Realização
@twosidesbrasil

Correalização
@anerrevistas
@anj_jornais
@espmsaopaulo
@propmark

Patrocínio: @suzano_oficial

Inscrições e informações pelo link:

https://linklist.bio/twosidesbrasil?fbclid=PAAaYIxfE_YWG2Gd93vyxjW3lSliVQCxjCb5Tm7GrK-qa7I-t3_EAFPclqeFs

Te esperamos!
Equipe Two Sides

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 094A / 2022 – LOGÍSTICA REVERSA E COMPOSIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO – CONSULTA PÚBLICA

ABIGRAF NACIONAL / COM – 094A / 2022

 – PORTARIA GM / MMA 268 / 2022 –
– LOGÍSTICA REVERSA E COMPOSIÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO –
– CONSULTA PÚBLICA

A Portaria GM / MMA nº 268 / 2022, em anexo, abre Consulta Pública de proposta de Decreto Federal para regulamentar a Lei nº 12.305 / 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e instituir o sistema de logística reversa de embalagens de papel e papelão.

O citado Decreto Federal, se aprovado da forma como está sendo proposta, também se aplicará aos fabricantes de embalagens de papel e papelão e aos fabricante de papel e papelão como sendo, segundo o Decreto: produtores de embalagem acabada de papel e papelão, a partir de matérias-primas virgens ou de aparas de papel e papelão.

Dentre as disposições propostas, ressaltamos a obrigatoriedade de cumprimento dos seguintes percentuais mínimos de conteúdo reciclado na composição da embalagem de papel ou papelão, já a partir de 2023 (art. 52), a saber:

Estes índices de conteúdo reciclado apenas não seriam aplicados em caso de haver lei ou regulamento que vede a utilização de material reciclado na composição da embalagem.

Em anexo, seguem outros pontos críticos que destacamos da citada proposta de Decreto Federal.

Considerando que a proposta causa grandes impactos no setor, solicitamos às indústrias gráficas fabricantes de embalagens de papel e papelão que nos posicionem a respeito desta Consulta Pública, favoravelmente ou contrariamente, com a respectiva justificativa e argumentação, pelo e-mail dejur@abigraf.org.br , impreterivelmente até o dia 25.NOV.2022.

De posse destas informações, as nossas entidades se manifestarão junto Governo Federal e Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Adicionalmente, as gráficas também deverão se manifestar individualmente, na própria Consulta Pública, por formulário eletrônico disponível em https://www.gov.br/participamaisbrasil/decreto-embalagens-de-papel-e-papelao.
Para participar, é necessário estar “logado” no gov.br e selecionar o parágrafo do Decreto Federal que deseja contribuir clicando sobre o “balão” ao lado, coforme tela abaixo.

O prazo para manifestação individual na própria Consulta Pública se encerra no dia 02.DEZ.2022.

A Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente enviará todas as contribuições para análise da equipe técnica.

Se aprovado o citado Decreto Federal, ficará revogado o acordo setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral, celebrado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2015 (Coalizão Embalagens).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail dejur@abigraf.org.br.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

São Paulo, 21 de novembro de 2022.

PORTARIA GM_MMA Nº 268 – 2022Indicador de Inflação – Outubro – 21112022

OUTROS DESTAQUES CRÍTICOS DA PROPOSTA DE DECRETO

Novas diretorias do Sigep/Abigraf-PR assumem com foco na valorização dos associados

   

Criar mecanismos para que os associados aprimorem a gestão de suas gráficas é um dos pilares centrais das novas diretorias do Sigep (Sindicado das Indústrias Gráficas do Estado do Paraná) e da Abigraf-PR (Associação Brasileira da Indústria Gráfica – ABIGRAF Regional Paraná), gestão 2022/2025. Encabeçadas pelo presidente Marcos Dybas da Natividade, as diretorias tomaram posse em cerimônia realizada em 9 de novembro, em Curitiba. Marcos Dybas assumiu a presidência do Sigep/Abigraf-PR no lugar de Edson Benvenho. O evento de posse contou com as presenças de empresários gráficos associados; patrocinadores, do vice-presidente da Abigraf Nacional, Julião Flaves Gaúna; do  presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Carlos Valter Martins Pedro; vice-presidentes e diretores da Fiep e representantes de vários sindicatos.

Marcos Dybas disse que o foco de sua gestão será valorizar o Sigep/Abigraf-PR para que se tornem ainda mais atrativos aos empresários gráficos associados e a quem pretende se associar. “O mundo está evoluindo tecnologicamente muito rápido e no nosso setor isso não é diferente. Muitas gráficas estão se esforçando para acompanhar o ritmo das mudanças, mas precisam de apoio para serem assertivas. Um dos principais desafios da gestão é ajudar nossos associados a enfrentarem esse ‘novo mundo’, aproveitando todos os benefícios que o associativismo pode oferecer”.

Dentro dessa perspectiva, Marcos Dybas afirmou que foi desenvolvido um plano de trabalho focado em ajudar o associado nas áreas de transformação digital e inovação; dados do mercado e análises setoriais; conhecimento tácito e rede de relacionamento; educação continuada; negociação coletiva; atração de novos associados e representatividade. “Para implementar todas as ações previstas, vamos criar o conceito de multiplataforma. O Sigep/Abigraf-PR será visto pelo mercado gráfico como uma plataforma de soluções que abrangerá todas as áreas destacadas no nosso plano de trabalho, além de outros serviços”.

Deixando a gestão após três anos, Edson Benvenho pontuou os desafios que sua diretoria enfrentou, principalmente por conta da pandemia. “Foi uma gestão difícil em função de tudo o que o mundo viveu no período pandêmico. Mas posso ressaltar, como um dos destaques entre nossas ações, o posicionamento firme do Sigep/Abigraf-PR como centro de informação e orientação aos associados, que se viram, de uma hora para outra, sem saber o que fazer. Nossa atuação nos permitiu, por exemplo, manter as gráficas abertas como serviço essencial. Deixo de ser presidente, mas continuo ativo nas entidades para continuar contribuindo com o desenvolvimento do setor gráfico paranaense”.

Fiep à disposição

O presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, ressaltou a importância do Sigep como entidade filiada à Fiep, lembrando que é uma das entidades fundadoras da instituição. Carlos Valter parabenizou a gestão que encerra o mandato e colocou a Fiep à disposição das novas diretorias.

Ele lembrou do sucesso que tem sido, entre outras ações, a parceria entre o Sigep e o Senai na oferta de cursos ao setor gráfico. “A competitividade da indústria depende da produtividade e qualidade da mão de obra. Por isso, os cursos sob medida desenvolvidos em ação do Sigep com a Fiep e com o Senai têm feito a diferença nessa qualificação de mão de obra, que vai se refletir em melhores resultados para as empresas”.

O presidente da Fiep afirmou que é hora de fortalecer as parcerias para o Brasil continuar crescendo. “Tem sido um bom ano para a indústria do Paraná, com ótimos resultados em vários setores. Mesmo com a mudança de governo, esperamos que a economia continue se fortalecendo, pois o Brasil é muito grande e tem potencial que precisa ser explorado pela indústria. Por isso, é tão importante o relacionamento entre as entidades para aproveitar as oportunidades que surgem”.

União e aprimoramento

Para o vice-presidente da Abigraf Nacional, Julião Flaves Gaúna, a nova diretoria do Sigep/Abigraf-PR assume em um momento em que o setor precisa de ainda mais união e aprimoramento. “O setor gráfico começa a se recuperar da pandemia e agora tem pela frente as incertezas que um novo governo traz. Sempre dizemos que, independentemente da política, as entidades gráficas precisam estar cada vez mais unidas e fomentando o aprimoramento dos seus associados. Este é o caminho para o desenvolvimento do nosso setor. Por isso, a nova diretoria do Sigep/Abigraf-PR está no caminho certo e poderá sempre contar com a Abigraf Nacional em suas demandas”.

Demais presentes no evento de posse

Edson Campagnolo – vice-presidente da CNI e ex-presidente da Fiep.

Susana Beatris Guthner Arruda – presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Estado do Paraná.

Reginaldo Cesar de Campos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Londrina.

Vice-presidentes da Fiep:

– Abílio de Oliveira Santana

– Alcino de Andrade Tigrinnho

– Edson José de Vasconcelos

– José Carlos de Godói

– Marcus Friedrich Von Borstel

– Paulo Roberto Pupo

– Irineu Munhoz

– Fábio Pires Leal, também presidente do Sindiminerais

– Miguel Rubens Tranin, igualmente presidente dos Sindicatos das Indústrias de Álcool, Biodiesel e Açúcar do Estado do Paraná

Diretores da Fiep

– José Carlos Bittencourt, presidente do Sindimetal Apucarana

– José Georgevan Gomes de Araujo, presidente do Simagram

– Virgílio Moreira Filho, presidente do Sinaees-PR

– Wilson Bill, presidente do Sindirepa-PR

– Fernando Yukio Mizote, Sindimetal Campo Mourão

– Rui Brandt, presidente do Sinpacel-PR

– Cláudio Grochowycz

– Evaldo Kosters

– Luiz Krindges

– Edvaldo Geraldo

– Juliane Raschke Dias Bacarin, gerente de Relações Sindicais da fiep

– João Barreto Lopes, diretor administrativo da Aecic, representando o presidente Alaídes de Oliveira

– Paulo Cruz, diretor de Relações Corporativas do Bom Jesus – Fae Business School

Fotos de Fernando Zanon.