:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 049A / 2025 – CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA DE MAJORAÇÃO DO GRAU DE RISCO DE ATIVIDADES DO SETOR GRÁFICO – NORMA REGULAMENTADORA Nº 4 – PRAZO PARA CONTRIBUIÇÕES PRORROGADO ::

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 049A / 2025 – CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA DE MAJORAÇÃO DO GRAU DE RISCO DE ATIVIDADES DO SETOR GRÁFICO – NORMA REGULAMENTADORA Nº 4 – PRAZO PARA CONTRIBUIÇÕES PRORROGADO ::

ABIGRAF NACIONAL COM – 049A / 2025  

– CONSULTA PÚBLICA –                  
– PROPOSTA DE MAJORAÇÃO DO GRAU DE RISCO DE ATIVIDADES DO SETOR GRÁFICO –                                                                      
– NORMA REGULAMENTADORA Nº 4 –                                                          
– PRAZO PARA CONTRIBUIÇÕES PRORROGADO –    

Informamos que a Consulta Pública do MTE que apresenta proposta de novo texto para o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho, teve o prazo para recebimento de contribuições prorrogado para até o dia 02.MAR.2026.   

Conforme informado nos Comunicados ABIGRAF NACIONAL 043A e 046A / 2025, está sendo proposta a majoração de Graus de Risco de atividades do setor gráfico, a saber:

Subclasse CNAE                                        Descrição CNAE                                         
GR           1731100                                  Fabricação de embalagens de papel            4 (hoje 2)        1732000                         Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão                   
4 (hoje 2)        1733800                  Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado               
4 (hoje 2)        1741901                         Fabricação de formulários contínuos     
3 (hoje 2)        1741902                    Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão                   
3 (hoje 2)                                           e papelão ondulado para uso comercial e de escritório   

Caso essa majoração seja aprovada, as gráficas com estas atividades na CNAE principal terão impacto negativo no dimensionamento do seu SESMT, que é o conjunto de profissionais especializados (engenheiros de segurança, técnicos de segurança, médicos e enfermeiros do trabalho) que a empresa deve manter para promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores no ambiente de trabalho.  

A participação das gráficas é imprescindível para tentarmos evitar essa majoração.  

A Consulta Pública deve ser respondida até o dia 02.MAR.2026, em https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-anexo-i-relacao-da-classificacao-nacional-de-atividades-economicas-cnae-versao-20-com-correspondente-grau-de-risco-gr-norma-regulamentadora-nr-n-4  

Para acesso à sugestão de texto para a sua contribuição clique aqui.  

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail juridico@abigraf.org.br    

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!  

São Paulo, 08 de dezembro de 2025.       

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 048A / 2025 – REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPEDIDA A REJEIÇÃO DE NOTAS FISCAIS SEM DESTAQUE DE IBS / CBS, A PARTIR DE JAN.2026 ::

   ABIGRAF NACIONAL COM – 048A / 2025    
– REFORMA TRIBUTÁRIA –
– IMPEDIDA A REJEIÇÃO DE NOTAS FISCAIS SEM DESTAQUE DE IBS / CBS, A PARTIR DE JAN.2026 –    

A versão 1.33 da Nota Técnica nº 2025.002 – RTC, em anexo,  trouxe ajustes relevantes para os contribuintes no tocante à atualização de sistemas de notas fiscais para a entrada em vigor do IBS e da CBS, instituídos pela Reforma Tributária.   A principal mudança é a retirada do prazo de início da rejeição do “1115 – IBS / CBS não informado”.   Essa rejeição estava prevista para iniciar em 05.JAN.2026, mas, com a nova versão, o início foi postergado sem data definida.   Apesar disso, a citada Nota Técnica ressalta que a exigência permanece vigente a partir de 01.JAN.2026, conforme definido na Lei Complementar nº 214/2025. A ausência de rejeição não afasta o dever do contribuinte de destacar os tributos IBS / CBS quando devidos.   Com essa mudança, as NF-e e NFC-e, emitidas a partir de JAN.2026, não serão rejeitadas automaticamente caso os campos de IBS e CBS não estejam preenchidos. Na prática, o documento será autorizado mesmo sem destaque desses tributos.   O cronograma informado na própria NT confirma que, em produção, JAN.2026 marca o início do valor jurídico do IBS e da CBS, mesmo com a postergação das rejeições automáticas. A versão 1.33 também indica que modificações adicionais devem continuar acontecendo durante o processo de implantação, já que as discussões regulatórias seguem em andamento.   Em resumo, a versão 1.33 não dispensa o cumprimento da obrigação legal. A atualização dos sistemas de Notas Fiscais segue sendo essencial diante da entrada em vigor do novo modelo tributário do consumo.  

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail juridico@abigraf.org.br    

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!  

São Paulo, 03 de dezembro de 2025.                                                                  

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 047A / 2025 – COMUNICADO IMPORTANTE – ISENÇÃO DE IRPF E NOVA TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS ::

    ABIGRAF NACIONAL COM – 047A / 2025                                                                          – COMUNICADO IMPORTANTE –
 ISENÇÃO DE IRPF E NOVA TRIBUTAÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS –
LEI 15.270-2025

A Lei nº 15.270 / 2025 (DOU – 27.NOV.2025), em anexo, altera as regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e introduz nova tributação sobre lucros e dividendos distribuídos a sócios e acionistas, a partir de 01.JAN.2026.  

Abaixo destacamos os principais pontos:  
⏺  as pessoas físicas com rendimentos mensais de até R$ 5.000,00 terão isenção total do IRPF e as pessoas físicas com rendimentos mensais de R$ 5.000,01 a R$ 7.350,00 terão um “redutor” gradual;  
⏺ pagamentos mensais de lucros e dividendos a pessoas físicas residentes no país por uma mesma pessoa jurídica que ultrapassarem R$ 50.000,00 estarão sujeitos à retenção na fonte de 10% (não apenas do que ultrapassar os R$ 50 mil, mas do valor total). No caso de beneficiários no exterior, a Lei prevê a retenção na fonte de 10% sobre os dividendos pagos, creditados ou remetidos a pessoa física ou jurídica, independentemente do valor;  
⏺ criado o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo – IRPFM para altas rendas, com alíquota de 10% para rendimentos iguais ou superiores a R$ 1.200.000,00 e alíquotas crescentes de 0% a 10%, para rendimentos anuais iguais ou superiores a R$ 600.000,00 e inferiores a R$ 1.200.000,00. A base de cálculo dessa tributação mínima inclui quase todos os tipos de rendimentos — salários, dividendos, aluguéis, aplicações, etc., salvo algumas exceções previstas em lei (ganhos de capital, exceto os decorrentes de operações em bolsa; doação em adiantamento de legítima ou herança; rendimentos como  LCI, LCA,CRI, CRA, LIG, LCD, FIIs, Fiagro, outras; indenizações, exceto lucros cessantes; rendimentos isentos previstos na legislação do IRPF, etc);  
⏺ estabelecido o limite máximo ao IRPFM aplicável à pessoa física beneficiária de dividendos, que corresponde à tributação nominal do lucro da pessoa jurídica pagadora, nos seguintes termos: caso a soma da alíquota efetiva da tributação dos lucros da pessoa jurídica com a alíquota efetiva do IRPFM ultrapassar a soma das alíquotas nominais do IRPJ e da CSLL da pessoa jurídica, será concedido um redutor do IRPFM.  
Importante: lucros e dividendos apurados até 2025, poderão ser distribuídos sem a incidência da nova tributação mesmo após 01.JAN.2026, porém, a sua distribuição deve ter sido formalmente aprovada até 31.DEZ.2025 e registrada corretamente nas demonstrações contábeis, bem como na declaração de ajuste anual.  

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail juridico@abigraf.org.br   JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!  
São Paulo, 02 de dezembro de 2025.       

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 046A / 2025 – PRAZO FATAL 02.DEZ.2025 – CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA DE MAJORAÇÃO DO GRAU DE RISCO DE ATIVIDADES DO SETOR GRÁFICO – NORMA REGULAMENTADORA Nº 4 ::

    ABIGRAF NACIONAL COM – 046A / 2025                  
                                            – CONSULTA PÚBLICA –                  
– PROPOSTA DE MAJORAÇÃO DO GRAU DE RISCO DE ATIVIDADES DO SETOR GRÁFICO –                                                                
– NORMA REGULAMENTADORA Nº4 – PRAZO 02.DEZ.2025 –  

Reiteramos a importância da participação das gráficas na Consulta Pública do MTE que apresenta proposta de novo texto para o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho.   Conforme informado no Comunicado ABIGRAF NACIONAL 043A / 2025, está sendo proposta a majoração de Graus de Risco de atividades do setor gráfico, a saber:  

 Subclasse CNAE                                        Descrição CNAE                                        GR          1731100                                  Fabricação de embalagens de papel           4 (hoje 2)          1732000                         Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão                   
4 (hoje 2)          1733800                 Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado               
4 (hoje 2)          1741901                                Fabricação de formulários contínuos             3 (hoje 2)          1741902                    Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão                   
3 (hoje 2)                                           e papelão ondulado para uso comercial e de escritório.

Caso essa majoração seja aprovada, as gráficas com estas atividades na CNAE principal terão impacto negativo no dimensionamento do seu SESMT, que é o conjunto de profissionais especializados (engenheiros de segurança, técnicos de segurança, médicos e enfermeiros do trabalho) que a empresa deve manter para promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores no ambiente de trabalho.   A participação das gráficas é imprescindível para tentarmos evitar essa majoração.  

A Consulta Pública deve ser respondida até o dia 02.DEZ.2025, em  https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-anexo-i-relacao-da-classificacao-nacional-de-atividades-economicas-cnae-versao-20-com-correspondente-grau-de-risco-gr-norma-regulamentadora-nr-n-4  

Em anexo, segue a sugestão de texto para a sua contribuição.  

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail juridico@abigraf.org.br  

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!  

Curitiba, 01 de dezembro de 2025.       

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 044A / 2025 – IMPORTANTE – REGISTRO DE PAPEL IMUNE – CANCELAMENTOS ::

    ABIGRAF NACIONAL COM – 044A / 2025    

                                                         – IMPORTANTE –                                                                           – REGISTRO DE PAPEL IMUNE –                                                                                     – CANCELAMENTOS –    

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 19 / 2025 (DOU – 13.NOV.2025), em anexo, cancela as inscrições dos estabelecimentos com Registro Especial de Controle de Papel Imune – REGPI relacionados no seu Anexo Único em função do descumprimento do prazo para adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e exclui essas inscrições canceladas do Ato Declaratório Executivo Cofis n° 31 / 2024 (lista dos registros especiais vigentes).  

Na mesma edição do DOU, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 18 / 2025, em anexo, divulga novos números de inscrição de estabelecimentos com Registro Especial de Controle de Papel Imune – REGPI, que serão considerados vigentes em 06.SET.2024.  

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail juridico@abigraf.org.br

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!  

São Paulo, 17 de novembro de 2025.       

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 043A / 2025 – CONSULTA PÚBLICA – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO GRAU DE RISCO DE ATIVIDADES DO SETOR GRÁFICO – NORMA REGULAMENTADORA Nº 4 ::

ABIGRAF NACIONAL COM – 043A / 2025    

– CONSULTA PÚBLICA –

– PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO GRAU DE RISCO DE ATIVIDADES DO SETOR GRÁFICO –
– NORMA REGULAMENTADORA Nº 4 –    

Está aberta, até o dia 02.DEZ.2025, a Consulta Pública do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com proposta de novo texto para o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 4, que trata dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho.   O referido Anexo I, que apresenta a relação de CNAE’s com o correspondente Grau de Risco – GR, propõe majoração de Graus de Risco de atividades do setor gráfico, a saber:    

subclasse CNAE                        Descrição CNAE                                                   GR           1731100                       Fabricação de embalagens de papel           
4 (hoje 2)          1732000                Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão                   
4 (hoje 2)          1733800                  Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado               
4 (hoje 2)          1741901                          Fabricação de formulários contínuos                    3 (hoje 2)          1741902                    Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão                   
3 (hoje 2)                                           e papelão ondulado para uso comercial e de escritório   

Caso essa majoração seja aprovada, as gráficas com estas atividades na CNAE terão impacto no dimensionamento do seu SESMT, que é o conjunto de profissionais especializados (engenheiros de segurança, técnicos de segurança, médicos e enfermeiros do trabalho) que a empresa deve manter para promover a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores no ambiente de trabalho.  

A Consulta Pública deve ser respondida, até o dia 02.DEZ.2025, em  https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-anexo-i-relacao-da-classificacao-nacional-de-atividades-economicas-cnae-versao-20-com-correspondente-grau-de-risco-gr-norma-regulamentadora-nr-n-4  

Expirado o prazo, as sugestões serão analisadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a Grupo de Trabalho Tripartite – GTT, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores, para discussão e aprovação do novo normativo.   Ao final da discussão, o GTT encaminhará à SIT a proposta de texto final a ser analisada no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.  

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail juridico@abigraf.org.br  

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!  

São Paulo, 10 de novembro de 2025.

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 038A 2025 – LINHA BNDES MAIS INOVAÇÃO – APOIO ÀS INDÚSTRIAS ::

A Linha BNDES Mais Inovação é uma oportunidade estratégica para que as indústrias modernizem seus processos e ampliem sua competitividade mediante financiamento de máquinas e equipamentos nacionais. São R$ 10 bilhões disponíveis, sendo R$ 6,7 bilhões exclusivamente para Micro, Pequenas e Médias Indústrias .

Condições de acesso: para contratar a linha de crédito, é fundamental que as empresas estejam com:

Certidões negativas regulares;

Documentação societária atualizada;

Dados financeiros atualizados.

Importante: não é permitido o financiamento de máquinas e equipamentos importados. Somente bens nacionais credenciados no CFI-BNDES podem ser financiados.

Prazos: as operações devem ser aprovadas até DEZ.2025.

Compartilhamos o link do Webinar e apresentação que detalha a linha BNDES Mais Inovação

(Acesse o site BNDES Mais Inovação)

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail juridico@abigraf.org.br

Histórias – Gráfica Primagraf

“Tenho fé em Deus e muita vontade de trabalhar, mesmo aos 73 anos”

Nilo Lovis, diretor da Primagraf, fala de sua trajetória no setor gráfico e de como vem fazendo a empresa, mesmo com dificuldades, chegar aos 30 anos de atividades.

Como o senhor iniciou no setor gráfico?

Venho da área gráfica há mais de 50 anos. Como funcionário na antiga empresa Lojas HM, um dos departamentos que eu gerenciava era a área de compras de materiais de uso e consumo, incluindo material gráfico. Uma de minhas funções era visitar os estados onde a empresa tinha lojas, o que abrangia Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Nas visitas, eu contratava gráficas locais para atender a parte de notas fiscais de cada estado. Sempre simpatizei com o meio gráfico, achava interessante ver o produto inicial tomando forma até o resultado final.

Quando a HM encerrou as atividades, fui informado que a área gráfica era promissora, e como já conhecia um pouco do trabalho interno, fundei minha própria empresa em novembro de 1994. Consideramos a data oficial de abertura 6 de fevereiro de 1995, quando saiu o registro na junta comercial. Iniciamos em um espaço de 80 metros quadrados com uma pequena Multilith, em que fazíamos folhetins. Em 1995, comprei uma Hamada, para a produção de blocos de notas fiscais, o que realmente impulsionou a empresa. Posteriormente adquirimos duas GTO-Z, sendo as duas máquinas bicolores – Heidelberg e, em 2011, uma SM-52/ 4 cores.

Como era a empresa em termos de equipe no início?

O primeiro funcionário foi contratado em fevereiro de 1995, e por essa época também contratei o segundo. Éramos eu e mais dois. Ficamos mais de um ano assim, imprimindo durante o dia. À noite, minha esposa e eu fazíamos o acabamento manual. Aos poucos, fomos contratando mais pessoas. Nos 20 primeiros anos tivemos um crescimento contínuo. Em 2018 tínhamos 12 funcionários. Atualmente, temos seis. Reduzimos inicialmente devido à pandemia, e depois por diminuição no volume de trabalho. Desde então, tivemos dificuldades crescentes para pagar fornecedores e funcionários pontualmente.

A que o senhor atribui a redução do trabalho, mesmo no pós-pandemia?

A pandemia teve reflexos importantes na parada do mercado, mas a informatização também impactou nossa produção, por não fazermos impressões digitais, apenas offset, acabamos perdendo uma fatia significativa do mercado. Antes, essas produções digitais tinham qualidade inferior, mas hoje se equiparam ao offset. Aliado a isso, o fato do digital ter custo mais acessível para pequenas tiragens, acaba favorecendo para os clientes preferirem fazer no digital. Alguns trabalhos digitais até pegamos, mas fazendo em parceria com empresas parceiras, que possuem equipamentos digitais.

Há alguma previsão de investimento em digital?

Sempre me mantenho atualizado do que está acontecendo no setor participando de eventos e feiras. E estamos estudando a implementação de impressoras digitais para atender a pequena demanda. Porém, a questão financeira ainda é um obstáculo.

E o que o senhor tem feito para aumentar a produção?

Atendemos basicamente Curitiba e região metropolitana. Somos todos responsáveis, eu e a equipe de vendedores/colaboradores na busca de novos clientes. Tenho parcerias com algumas gráficas para realizar os trabalhos que elas dispensam no momento e também faço prospecção por meio de contatos pessoais. Isso tem contribuído para, aos poucos, recuperarmos o volume de produção ideal. Também focamos em licitações, que representam 20% do nosso faturamento.

O problema maior hoje em dia é que as margens de lucro caíram drasticamente. Mantemos um faturamento estável e até crescente, mas com lucros reduzidos.

Mesmo com esse quadro de dificuldades, a Primagraf chegou aos 30 anos, o que nem todas as gráficas conseguem. A que o senhor atribui as três décadas de existência?

Crucial para o nosso sucesso foi a confiança em Deus, persistência, sensatez e muita força de vontade para continuar trabalhando, mesmo aos 73 anos. Por impasses financeiros, minha necessidade de continuar é pessoal e também por pensar nas famílias dos meus funcionários e, claro, na minha própria família, que depende da empresa. Hoje eu ainda trabalho de 10 a 12 horas por dia durante a semana e umas quatro horas no sábado.

Temos como uma das principais premissas do nosso trabalho sempre manter alto nível de qualidade e pontualidade. Mesmo com equipamentos de menor porte aos das grandes gráficas, conseguimos produzir materiais com qualidade. Hoje, realizamos a produção de folders, agendas, cadernos, calendários, sacolas entre outros, e atendemos órgãos públicos fornecendo materiais básicos, sempre com muita qualidade.

Vi muitos amigos que tiveram que encerrar suas atividades, mas continuo otimista de que posso superar as dificuldades e alavancar mudanças, como adquirir novos equipamentos.

Como o senhor vê o futuro da indústria gráfica?

Sempre há demanda por trabalho gráfico, e não acredito que o setor esteja falido. Algumas empresas fecharam por conveniência dos proprietários ou dificuldades financeiras, mas continuamos firmes e não é essa dificuldade que nos fará parar.

Quais são suas expectativas para o futuro da Primagraf?

Trabalhamos para estar em uma situação melhor em breve. Não há mal que dure para sempre, e as dificuldades financeiras vão passar, especialmente a dificuldade de aumentar o faturamento. Estamos finalizando a liquidação de grandes financiamentos e reduzindo a dependência de bancos. Espero que estejamos bem ao final de 2025.

Quais foram os fatos mais marcantes na história da empresa?

Um momento notável foi quando começamos a participar de licitações para blocos de controle de estacionamento regulamentado nas ruas de Curitiba, aqueles no estilo raspadinha, que haviam antes de ser tudo por aplicativo. Desenvolvemos o produto com a ajuda de um engenheiro químico, mas demoramos para encontrar a solução final. Conseguimos ganhar o serviço na terceira licitação que participamos. Era contrato anual de fornecimento de aproximadamente 120 mil blocos/mês. Vencemos por vários anos seguidos e, inclusive, fornecemos os blocos também para outras cidades do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Isso nos deu uma boa sustentação financeira. Paramos de fornecer quando surgiram os aplicativos para a compra do Estar.

Também destaco como marcante a participação do meu filho Giancarlo na empresa. Ele é engenheiro mecânico e implantou a informatização para sermos mais rápidos e precisos nos orçamentos. Minha filha Cristiane também já trabalhou na gráfica, assim como minha esposa Verônica, que ajuda até hoje. A eles, o meu reconhecimento.

Como foi sua associação ao Sigep/Abigraf-PR?

Sou associado há mais de 20 anos, de forma ininterrupta, influenciado pelo saudoso amigo José Toaldo Filho. Fazer parte do sindicato é muito importante pelas valiosas informações que recebemos, especialmente referentes às convenções coletivas de trabalho. A troca de experiências me ensinou muito e continuo aprendendo. A união dos gráficos é importante para a gestão eficiente da empresa, com melhorias na produção e na redução de custos.

E finalizando, para comemorar nossos 30 anos, acabamos de adquirir uma Roland-200 Bicolor, meia folha, com a qual, escreveremos mais um capítulo da história da Primagraf.

Foto: Nilo Lovis à frente de sua equipe na Primagraf, que está completando 30 anos.
Créditos: Divulgação.

:: Comunicado ABIGRAF NACIONAL 030A / 2025 – EX TARIFÁRIOS – INCLUSÃO DE BENS DE INTERESSE DO SETOR GRÁFICO – RESOLUÇÃO GECEX 766 / 2025 ::

ABIGRAF NACIONAL / COM – 030A / 2025  
– EX – TARIFÁRIOS – – INCLUSÃO DE BENS DE INTERESSE DO SETOR GRÁFICO –
– RESOLUÇÃO GECEX 766 / 2025 –    

A Resolução GECEX nº 766 / 2025 (DOU – 28.JUL.2025), em anexo, no seu anexo único, inclui na Resolução GECEX nº 322 / 2022 os ex-tarifários de interesse do setor gráfico listados em amarelo.   Os bens incluídos e para os quais  não foi constatada produção nacional equivalente, a alíquota é de 0% (zero por cento) até 31.DEZ.2025.   O  regime de “ex – tarifário” é um mecanismo para redução de custo na aquisição de bens, bem como de suas partes, peças e componentes, que consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação, quando não houver produção nacional.   A referida Resolução entrará em vigor em 04.AGO.2025.  

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail dejur@abigraf.org.br.  

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!  

São Paulo, 31 de julho de 2025.    Enviado por Abigraf
Rua do Paraíso, 529 – 04103-000 – São Paulo, SP, Brasil